De acordo com as normas técnicas para Desenvolvimento Urbano, trânsito e transportes os serviços de moto táxi são considerados serviços públicos, pois têm a função de exercer um meio de transporte público.
Atualmente os serviços de moto táxi ainda encontram fases de discussão sobre sua viabilidade quanto á segurança dos usuários.
O setor de moto táxi pode não parecer,
mas é um setor complexo, pois em algumas regiões o serviço ainda não é
regulamento e não existe paragrafo específico para este tipo de serviço
na Lei de Trânsito, dessa forma o setor de moto táxi opera suas
atividades em ambiente abstrato e desigual, pois cada região tem um
posicionamento diferente quanto ao serviço de moto táxi não tendo
dessa forma nem um posicionamento federal quanto ao assunto
regulamentação do setor que valha para todo o território nacional.
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